| Projeto: |
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PL 545 10/10/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-545/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0545-2018 |
| Promovente: |
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Manoel Del Rio |
| Ementa: |
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INSTITUI A VIRADA CULTURAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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APRESENTACAO / ARTES / ARTES PLASTICAS / ARTESANATO / ATIVIDADE ARTISTICA / ATIVIDADE CULTURAL / ATIVIDADE EDUCATIVA / ATIVIDADE RECREATIVA / CARATER PERMANENTE / CULTURA / DANCA / ESPACO PUBLICO / ESPETACULO / EVENTOS / EXPOSICAO / GRATUIDADE / INCENTIVO / LAZER / LITERATURA / LOGRADOURO PUBLICO / MUSICA / PREFEITURA REGIONAL / PROGRAMACAO / SUBPREFEITURA / TEATRO / VIRADA CULTURAL / VIRADA CULTURAL PERMANENTE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST0510-2019
ver documento ADM0979-2019
ver documento CONJ0283-2023
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 10/10/2018 | Encaminhado em 11/10/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 11/10/2018 | Encaminhado em 30/11/2018 | | CCJ | Recebido em 30/11/2018 | Encaminhado em 26/04/2019 | | ADM | Recebido em 26/04/2019 | Encaminhado em 19/06/2019 | | EDUC | Recebido em 19/06/2019 | Encaminhado em 04/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 08/01/2021 | Encaminhado em 01/03/2023 | | SGP22 | Recebido em 01/03/2023 | Encaminhado em 01/03/2023 | | EDUC | Recebido em 07/03/2023 | Encaminhado em 05/04/2023 | | SGP12 | Recebido em 17/04/2023 | Encaminhado em 17/04/2023 | | SGP21 | Recebido em 03/08/2023 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 153, Legislatura 18 em 12/04/2023
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 20/01/2020 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 22/2020-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 35/2020
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